PORTARIA FO Nº 410, DE 06 DE JULHO DE 2026 #

Institui o Sistema de Gestão da Qualidade da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e responsabilidades administrativas, com o objetivo de:

• Obter a acreditação dos serviços de saúde prestados pela Clínica Odontológica da FOUSP pela Organização Nacional de Acreditação (ONA);
• Aprimorar a política de boas práticas de serviços de saúde;
• Melhorar continuamente a qualidade dos serviços prestados à comunidade;
• Promover a cultura da qualidade na FOUSP;
• Estruturar, de forma integrada, as instâncias institucionais responsáveis pela governança, monitoramento e aprimoramento contínuo da qualidade assistencial e administrativa.

Considerando que:

• A acreditação pela ONA é um processo voluntário que demonstra o compromisso da instituição com a qualidade e segurança dos serviços prestados;
• A gestão da qualidade é um processo contínuo que envolve toda a instituição;
• A criação de um Escritório de Qualidade é fundamental para coordenar e monitorar as atividades relacionadas à gestão da qualidade;
• A consolidação de um Sistema de Gestão da Qualidade é fundamental para coordenar, integrar e monitorar as atividades relacionadas à qualidade e à segurança no âmbito da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo;

• A organização formal das estruturas responsáveis pela qualidade e segurança favorece a definição de diretrizes, o acompanhamento de indicadores, a gestão de riscos, a padronização de processos e a melhoria contínua dos serviços prestados.

PORTARIA #

Artigo 1º – Fica instituído o Sistema de Gestão da Qualidade da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (SGQ-FOUSP).

Artigo 2º – O SGQ-FOUSP tem por finalidade:

• Coordenar e monitorar as atividades relacionadas à gestão da qualidade e da segurança na FOUSP.
  • Definir e implementar metodologias e ferramentas de gestão da qualidade, incluindo indicadores de desempenho.
  • Promover a educação e o treinamento dos profissionais da FOUSP em boas práticas de gestão da qualidade e segurança.
  • Realizar  auditorias  internas  para  avaliar  a  conformidade  dos  serviços prestados com os padrões institucionais.
  • Gerenciar documentos, processos, riscos institucionais e protocolos.
  • Planejar, formular e padronizar os processos para auxiliar setores e áreas da Instituição quanto a ações, conceitos e ferramentas de qualidade.
  • Estabelecer  medidas  para  prevenção  e  tratamento  de  falhas,  com gerenciamento de riscos associados aos serviços prestados.
  • Assegurar  a  implantação  e  manutenção  da  gestão  da  qualidade  na FOUSP.
  • Assessorar  as  ações institucionais  para  elevar  o  padrão  dos  serviços prestados, mensurados por meio de indicadores da qualidade.

Artigo 3º – O SGQ-FOUSP observará a seguinte estrutura organizacional: I – Diretoria;

1. – Comitê Gestor de Qualidade e Segurança;

1. – Escritório de Qualidade (EQ);

1. – Núcleo de Segurança do Paciente (NSP);

• – Comissão de Controle de Infecção na Clínica Odontológica (CCICO); VI – Comissão de Gestão de Prontuários (CGP).

Artigo 4º – Integram o nível estratégico de governança do SGQ-FOUSP: I – Diretoria:

Prof. Dr. Giuseppe Alexandre Romito, Diretor;

Profa. Dra. Maria Cristina Zindel Deboni, Vice-Diretora.

II – Comitê Gestor de Qualidade e Segurança: #

Gilmara Aparecida Garcia dos Santos Ribeiro; Prof. Dr. Antônio Carlos Frias;

Prof. Dr. Igor Studart Medeiros; Profa. Dra. Ericka Tavares Pinheiro.

Parágrafo único – Compete ao nível estratégico de governança definir diretrizes, políticas e prioridades institucionais, estabelecer metas estratégicas, propor indicadores de qualidade e segurança e acompanhar os resultados assistenciais e institucionais.

Artigo 5º – O Escritório de Qualidade (EQ), núcleo central do SGQ-FOUSP, será composto por:

1. – Coordenação:

Profa. Dra. Ericka Tavares Pinheiro, Coordenadora;

Prof. Dr. Igor Studart Medeiros, Vice-Coordenador.

II  – Professores(as): #

Prof. Dr. Antônio Carlos Frias; Prof. Dr. Fábio Daumas Nunes.                                                                                      

III  – Servidores(as) técnico-administrativos(as): #

Sr. Adauto Lopes de Menezes; Sra. Anna Leticia Fogaça Gomes Acquaviva; Sra. Dayse Aparecida Fazzolaro; Sra. Gilmara Aparecida Garcia dos Santos Ribeiro; Sra. Graziela Fernandes de Castro Malagutti; Sr. Rosivaldo da Silva Borges.

Artigo 6º – Compete ao Escritório de Qualidade: I – realizar a gestão de processos institucionais;

II – realizar a gestão de indicadores e de ações de melhoria; III – realizar a gestão de protocolos institucionais;

1. – Coordenar auditorias internas;

• – Coordenar as ações relacionadas à acreditação ONA.

Artigo 7º – O Núcleo de Segurança do Paciente (NSP), obrigatório nos termos da RDC nº 36/2013, será composto por:

1. – Coordenação:

Prof. Dr. Antônio Carlos Frias, Coordenador;

Profa. Dra. Ericka Tavares Pinheiro, Vice-Coordenadora.

II  – Professores(as): #

Profa. Dra. Emily Vivianne Freitas da Silva; Profa. Dra. Ericka Tavares Pinheiro; Prof. Dr. Fábio Daumas Nunes; Prof. Dr. Igor Studart Medeiros; Profa. Dra. Lívia Tosi Trevelin; Prof. Dr. Luciano Augusto Cano Martins; Prof. Dr. Matheus Dantas de Araújo Barretto; Prof. Dr. Murilo Fernando Neuppmann Feres; Profa. Dra. Natalia Pieretti Bueno; Profa. Dra. Neide Couto; Profa. Dra. Thais Gimenez; Prof. Dr. Thiago Leite Beaini.

III  – Servidores(as) técnico-administrativos(as): #

Sra. Gilmara Aparecida Garcia dos Santos Ribeiro; Sra. Rosemary Fracolli; Sra. Aline Yonara Martins da Paixão.

1. – Representantes discentes de graduação e de pós-graduação.

Artigo 8º – Compete ao Núcleo de Segurança do Paciente:

1. – implantar e monitorar o Programa de Segurança do Paciente (PSP);

1. – reforçar os protocolos básicos de segurança do paciente, especialmente os relativos à prevenção de quedas, identificação do paciente, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, higiene das mãos em serviços de saúde e segurança na prescrição, uso e administração de medicamentos;
2. – monitorar indicadores de segurança; IV – monitorar eventos adversos;
3. – realizar a gestão de riscos;

• – capacitar equipes assistenciais;

• – realizar eventos de divulgação da cultura da qualidade;

• – realizar cursos de capacitação em qualidade em serviços de saúde e segurança do paciente;
• – atualizar e disseminar protocolos clínicos.

Artigo  9º  –  A  Comissão  de  Controle  de  Infecção  na  Clínica  Odontológica (CCICO) será composta por:

1. – Coordenação:

Profa. Dra. Sibele Sarti Penha, Coordenadora;

Profa. Dra. Camilla Vieira Esteves dos Santos, Vice-Coordenadora.

II  – Professores(as): #

Profa. Dra. Andréa Lusvarghi Witzel; Profa. Dra. Ericka Tavares Pinheiro; Profa. Dra. Marina Clemente Conde; Profa. Dra. Mary Caroline Skelton Macedo; Prof. Dr. Matheus Dantas de Araújo Barretto; Profa. Dra. Natalia Pieretti Bueno.

Artigo  10  –  Compete  à  Comissão  de  Controle  de  Infecção  na  Clínica Odontológica:

I – monitorar o Programa de Controle de Infecção em Odontologia; II – monitorar a Central de Material e Esterilização (CME);

1. – monitorar os processos de higienização das mãos, desinfecção e barreiras de proteção;
2. – realizar a vigilância de infecções relacionadas à assistência odontológica; V – realizar auditorias de biossegurança e controle de infecção;
3. – capacitar docentes, alunos e servidores em controle de infecção;

• – atualizar os protocolos de biossegurança relacionados ao controle de infecção.

Artigo 11 – A Comissão de Gestão de Prontuários (CGP) será composta por:

1. – Coordenação:

Prof. Dr. Igor Studart Medeiros, Coordenador;

Prof. Dr. Thiago Leite Beaini, Vice-Coordenador.

1. – Membros:

Anne Evelyn Oliveira Moura; Mauro Alves Ferreira; Patrícia Veronica Aulestia Vieira.

Artigo 12 – Compete à Comissão de Gestão de Prontuários realizar auditoria, rastreabilidade e promover a conformidade legal dos registros clínicos.

Artigo 13 – As estruturas integrantes do SGQ-FOUSP poderão atuar de forma articulada entre si e convidar outros profissionais da FOUSP ou externos à Instituição para colaborar com suas atividades, quando necessário.

Artigo 14 – O SGQ-FOUSP reunir-se-á ordinariamente em periodicidade definida por seus respectivos coordenadores ou pelo Comitê Gestor de Qualidade e Segurança, e extraordinariamente sempre que convocado.

Artigo 15 – O SGQ-FOUSP poderá elaborar regimento interno e normas complementares necessárias ao seu funcionamento, a serem aprovados pela Diretoria da FOUSP.

Artigo 16 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente a Portaria FO nº 283, de 26 de maio de 2023.

Prof. Dr. GIUSEPPE ALEXANDRE ROMITO

Diretor

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Giuseppe Alexandre Romito #

Nº USP: 867140

Data: 06/07/2026 17:02