O Protocolo Acadêmico Internacional é um preparatório à celebração de Convênios Acadêmicos Internacionais. Não devem ser estabelecidas obrigações neste Protocolo, cujo objeto é apenas o compromisso de celebrar um convênio no futuro. Excepcionalmente, podem ocorrer casos em que não seja possível elaborar de imediato o Plano de Trabalho e que seja conveniente firmar um “Protocolo”. Nesses casso, quando se tratarem de órgãos públicos, organizações internacionais ou universidades, será admitida, sempre em caráter excepcional a assinatura do “Protocolo de Intenções’, mediante exame prévio da minuta pelo Grupo Assessor para Convênios / Consultoria Jurídica da USP.
O Protocolo Acadêmico Internacional deve ser firmado pelos representantes legais das instituições interessadas. O prazo de validade desse documento é determinado e não superior a dois (2) anos. Não há renovação de Protocolo. Se em dois (2) anos não houver sido possível estabelecer um Convênio, um NOVO Protocolo Acadêmico Internacional poderá ser feito por mais dois (2) anos, passando pelas devidas tramitações internas na USP novamente.
Quando iniciado nas Unidades, o Protocolo Acadêmico Internacional deve ser tramitado de maneira semelhante ao Convênio Acadêmico Internacional.
Os Protocolos Acadêmicos Internacionais podem também se originar nos órgãos da Reitoria ou na AUCANI/Reitoria, sendo cadastrados e coordenados pela AUCANI/RUSP.
O Convênio Acadêmico Internacional para Intercâmbio de Graduandos, Pós-Graduandos e Docentes é uma das formas de preenchimento do Convênio Acadêmico Internacional, excluindo-se o desenvolvimento do Plano de Trabalho para pesquisa conjunta, pois nesse modelo não há desenvolvimento de pesquisa e as condições dos intercâmbios já estão estabelecidas no próprio Termo, e voltado apenas para o intercâmbio dos acima mencionados, entre as partes envolvidas. No intercâmbio para alunos de graduação é previsto o reconhecimento de créditos. O intercâmbio de docentes neste modelo se refere somente a fins didáticos. Este Convênio não deverá exceder cinco (5) anos. Para renovação, solicita-se que um novo processo seja aberto para estabelecimento de Convênio Acadêmico Internacional.
Roteiro para elaboração do plano de trabalho:
- Objeto
- Justificativa de interesse acadêmico: ensino / pesquisa / extensão
- Metas
- Recursos Financeiros – planilha
- Prazo
- Responsável na US – coordenador
- Planilha de pessoal
- Pessoal docente; nomes / horas / semana
- Pessoal não docente: nomes / horas / processo seletivo
- Novas contratações; prestadores de serviços e empregados temporários
Passos para fechar um Convênio Acadêmico Internacional:
- Manifestação de interesse da Instituição estrangeira.
- Ofício do docente interessado encaminhado ao Diretor da Unidade manifestando interesse nessa cooperação por meio de um Convênio.
- Documento que comprove a aprovação do Departamento ou da CG ou da CPG da Unidade interessada
- Documento que comprove a aprovação da Congregação ou do CTA da Unidade interessada.
- Documento que comprove o cadastramento do processo no Sistema Mercúrio da Unidade interessada.
- 2 vias originais: em Português e em Inglês, ou no idioma da outra Instituição,de conteúdo idêntico; colocá-las em plástico anexo ao processo paraserem retirados e assinados pela Reitora. Posteriormente, serão devolvidas aoCoordenador para providenciar a assinatura da parte estrangeira
- A terceira cópia, em português e no idioma estrangeiro, será inserida noprocesso para análise e pareceres da USP pelos órgãos competentes.
Trâmites na Reitoria
- Análise e parecer da AUCANI/RUSP
- Análise jurídica e parecer do Grupo Assessor para Convênios da USP
- Aprovação pela COP
- Só então o Convênio passará às mãos da Reitora para assinatura
- Em seguida, será devolvido ao Coordenador da Unidade para providenciar a assinatura da parte estrangeira
- Cada parte terá uma via assinada em português e uma em inglês – ou no idioma da outra Instituição
- O Coordenador da Unidade, ao final, enviará o Processo com as 2 vias assinadas à Assessoria de Apoio a Convênios Internacionais da AUCANI, para ciência
- Manter cópia do Processo na Unidade