PORTARIA FOUSP Nº 322, de 04 de junho de 2024

Dispõe sobre as eleições de representantes das categorias docentes e respectivos suplentes para compor a Congregação da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo.

O Diretor da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo, de acordo com o disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo baixa a seguinte

PORTARIA

Artigo 1º – As eleições dos representantes das categorias docentes e respectivos suplentes, a que se refere o inciso VIII do art. 4º do Regimento da Faculdade de Odontologia, serão realizadas no dia 07 de agosto de 2024, quarta-feira, das 09h às 16h (horário de Brasília), por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos.

Parágrafo único – As representações das categorias docentes serão numericamente compostas por:

– 14 (quatorze) Professores Associados;

– 08 (oito) Professores Doutores.

DAS INSCRIÇÕES

Artigo 2º – As candidaturas serão registradas na forma de chapa, em uma única fase, com voto direto e secreto.

Artigo 3º – Poderão votar e ser votados os docentes em exercício, de acordo com a sua respectiva categoria docente.

§1º – Os professores temporários, colaboradores e visitantes, independentemente da titulação acadêmica que possuam, não poderão votar e nem ser votados.

§2º – Não poderá votar e ser votado o docente que, na data da eleição, estiver suspenso em razão de infração disciplinar ou afastado de suas funções na Universidade para exercer cargo, emprego ou função em órgão externo à USP.

Artigo 4º – Cada eleitor votará em apenas uma chapa de candidatos à representação de sua categoria.

Artigo 5º – Os candidatos a titular e suplente deverão formalizar pedido de inscrição de suas candidaturas, em forma de chapa, por meio de formulário próprio, disponível na página www.fo.usp.br.

§1º – A Assistência Acadêmica receberá, a partir da data da publicação desta Portaria até às 17h do dia 10 de julho de 2024, no endereço eletrônico atac.fo@usp.br, as inscrições das chapas para cada categoria docente.

§2º – As inscrições que estiverem de acordo com as normas estabelecidas serão deferidas pelo Diretor.

§3º – O quadro das chapas deferidas será divulgado, por categoria docente, em 11 de julho de 2024, na página da Faculdade de Odontologia (www.fo.usp.br).

§4º – Recursos contra eventual indeferimento de inscrição de chapa deverão ser encaminhados à Assistência Acadêmica, para o e-mail atac.fo@usp.br, até o dia 16 de julho de 2024, e serão decididos de plano pelo Diretor.

DA ELEIÇÃO

Artigo 6º – A Assistência Acadêmica encaminhará aos eleitores, no dia 07 de agosto de 2024, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação e a senha de acesso com a qual o eleitor poderá exercer seu voto.

Artigo 7º – O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurando-lhe sigilo e inviolabilidade.

DOS RESULTADOS

Artigo 8º – A totalização dos votos será divulgada no dia 08 de agosto de 2024, no site da Faculdade de Odontologia (www.fo.usp.br), sendo consideradas eleitas as chapas que obtiverem maioria absoluta.

Parágrafo único – Dos resultados da eleição cabe recurso, após a divulgação referida no caput deste artigo, devendo ser encaminhado à Assistência Acadêmica até o dia 13 de agosto de 2024.

Artigo 9º – Serão consideradas eleitas as chapas que obtiverem o maior número de votos.

§1º – Caso haja empate entre as chapas, aplicar-se-á o disposto no artigo 220 do Regimento Geral:

I – o maior tempo de serviço docente na USP;

II – o maior tempo de serviço na respectiva categoria;

III – o docente mais idoso.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 10 – Finda a apuração, todo o material relativo à eleição será conservado pela Assistência Acadêmica, pelo prazo mínimo de 30 dias.

Artigo 11 – O mandato dos membros eleitos será de 2 (dois) anos, a contar da primeira convocação.

Artigo 12 – Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pelo Diretor.

Artigo 13 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Requerimento Associado

Requerimento Doutor

Prof. Dr. GIULIO GAVINI

Diretor