O cirurgião-dentista atua na rede de proteção à mulher por meio da identificação de agressões, notificação compulsória e reparação de danos.
A violência contra a mulher é um fenômeno complexo caracterizado por ações ou omissões que resultam em sofrimento físico, sexual, moral ou patrimonial. Nos casos de agressões físicas, a região da cabeça, pescoço e face é uma das mais visadas pelos agressores, pois une a facilidade de exposição à simbologia psicológica de dominação sobre a vítima. Justamente por isso, para as pesquisadoras Flavia Vanessa Greb Fugiwara e Patricia Nakasato Kondo, mestres e doutorandas em Odontologia Forense pela Faculdade de Odontologia (FO) da USP, o cirurgião-dentista ocupa uma posição estratégica na rede de proteção às mulheres.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), trata-se do uso intencional da força ou poder, em ameaça ou prática, que resulte em lesão, morte ou dano psicológico. No Brasil, o cenário permanece alarmante: dados do Anuário Brasileiro de Segurança de 2025 revelam que, em 2024, ocorreram 3.700 homicídios de mulheres, dos quais 1.492 foram classificados como feminicídios. Além disso, das quase 9 mil tentativas de homicídio registradas, 3.870 foram tentativas de feminicídio.
Como o cirurgião-dentista costuma acompanhar o paciente ao longo do tempo, ele pode notar comportamentos atípicos, relatos desconexos e, crucialmente, lesões em diferentes estágios de cicatrização, o que sugere agressões recorrentes. “Além dos danos físicos imediatos, a vítima pode sofrer com avulsões dentárias, necrose pulpar por trauma e alterações oclusais”, afirmam as pesquisadoras.
Entre as marcas mais comuns da violência doméstica estão hematomas, equimoses, escoriações e fraturas no complexo bucomaxilofacial. Alguns padrões específicos também são indicadores claros de agressão provocada e não acidental. No combate à violência contra a mulher, a identificação dessas marcas e padrões acontece em dois momentos: no acolhimento e na atuação do odontolegista.
Ética, acolhimento e políticas públicas.
O atendimento a mulheres vítimas de violência exige um ambiente privativo, individualizado e humanizado. Ética e legalmente, o cirurgião-dentista deve estar ciente de que a notificação de suspeita de violência é compulsória, sendo uma obrigação legal informar as autoridades competentes. O Ministério da Saúde disponibiliza o Guia Prático para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência Doméstica para orientar os profissionais da odontologia na atenção primária.
No campo da assistência social e reparação, as vítimas podem recorrer ao número 180 para denúncias e acolhimento. Recentemente, a Lei 15.116/2025 instituiu o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo serviços odontológicos para a reparação de danos causados pelas agressões.
Iniciativas como essa, aliadas à formação humanística de novos profissionais, buscam não apenas tratar as sequelas físicas, mas devolver a saúde e a autonomia às mulheres impactadas pelo trauma da violência.
A atuação do odontolegista.
A outra frente de atuação da odontologia no combate à violência contra a mulher está na colaboração com a Justiça. Flavia e Patricia são pesquisadoras do Laboratório de Antropologia e Odontologia Forense (OFLab) da FO. Coordenado pelo professor Rodolfo Francisco Haltenhoff Melani, titular do Departamento de Odontologia Social, o OFLab oferece serviços periciais e tem estabelecido essa colaboração realizando perícias nas áreas criminal, cível e administrativa.
O laboratório mantém convênios com Institutos Médicos Legais (IMLs), Delegacias Especializadas da Mulher, com o Juizado da Infância e Juventude e o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus). Presta assessoria, confeccionando laudos, pareceres e emitindo considerações técnicas a consultas realizadas nas várias áreas da odontologia legal. Possui, ainda, um setor de registro de imagens científicas com finalidade pericial, destacando-se a macrofotografia.
Esse tipo de atuação do odontolegista é indispensável para que a justiça seja feita nos casos de violência contra a mulher. O laudo pericial odontolegal constitui a prova de materialidade necessária para processar e condenar o agressor. O profissional avalia fraturas ósseas e dentais, bem como sequelas funcionais e estéticas.
A tecnologia tem sido uma aliada importante nesse campo. O uso de escaneamento de arco dental para modelos digitais 3D permite comparar, com alta precisão, marcas de mordida encontradas na vítima para excluir suspeitos.
Fonte: Jornal da USP.
