Na manhã desta quarta feira, dia 23 de Abril de 2025, a FOUSP sediou um Simpósio organizado pela Comissão de Pós-Graduação e pela Comissão de Pesquisa e Inovação, coordenadas respectivamente pelo Prof. Dr. Cláudio Mendes Pannuti e Profa. Dra. Mariana Minatel Braga Fraga. Realizado no formato presencial e remoto, o evento ocorreu no Anfiteatro Myaki Issáo e contou com a participação de docentes e alunos de Graduação e Pós-Graduação.
Os assuntos discutidos giraram em torno do tema “autoria cientifica”, abordando critérios chave e transparência no processo de autoria, além de aspectos ligados ao plágio e outros desafios no uso de obras protegidas por direitos autorais. Para isso, foram convidados os palestrantes Prof. Dr. Antonio Carlos Morato, da Faculdade de Direito da USP, e Profa. Dra. Renata Eloah de Lucena, da Escola de Enfermagem da USP.
O Presidente da Comissão de Pós-Graduação, Prof. Dr. Claudio Pannuti, abriu o simpósio agradecendo a presença de todos e a parceria da comissão de pesquisa, além de introduzir os palestrantes. Em seguida, a Profa. Dra. Renata Lucena se apresentou como professora associada na Escola de Enfermagem, Vice-presidente da Câmara de Conflito de Interesse e Comprometimento do Escritório de Proteção à Pesquisa da PRPI-USP e com linha de pesquisa voltada para envelhecimento, psicometria e ensaios clínicos.
Sua palestra seguiu o tema “Lidando com critérios de autoria cientifica”, o qual discutiu-se a importância de definir corretamente a autoria de um trabalho publicado e como esta etapa deve ser realizada. Com isso, a Profa. Dra. Renata destacou a relevância de pensar nesse tópico desde o início do ciclo da pesquisa até o seu fim. Isso porque colocar o nome no artigo como autor significa receber os créditos pelo trabalho, mas também assumir a responsabilidade de tudo que está sendo publicado, evidenciando o quão complexo e cauteloso é elaborar esta etapa.
Dessa forma, a palestrante definiu aos presentes como saber quem pode ser considerado autor de um trabalho, destacando 4 critérios que auxiliam nessa escolha: Contribuição substancial para o estudo, Participação na redação ou revisão critica, Aprovação da versão final e Aceitação da responsabilidade pelo conteúdo. E caminhando para sua finalização, ela classificou alguns exemplos de fraude na autoria, como omitir autores por conflitos de interesse, atribuir autoria a quem não contribuiu com o trabalho, dentre outros. De forma a evitar isso, a Profa. Dra. Renata orientou a todos que se atentassem a esse fator desde o inicio da pesquisa, e fossem revisando a lista ao longo do processo.
Após um breve intervalo, o Prof. Dr. Antonio Morato iniciou seu discurso focado nos aspectos relacionados ao plágio e no uso de obras protegidas. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, possui Mestrado e Doutorado pela Universidade de São Paulo e foi indicado como um dos advogados mais admirados do Brasil em 2017 e 2019 na área de Direito da Comunicação e Entretenimento.
Ele introduziu a aula definindo como funcionam as leis e políticas no Brasil ligados a esse tema, explicando melhor nosso sistema em relação a proteção do autor e da obra publicada. Também comentou sobre o assunto na área da saúde, explicando alguns tópicos, sobre como referenciar os autores em uma obra, qual ordem deve ser seguida para isso, quais termos devem ser utilizados nessa referência, dentre outros. Além disso, realçou que é comum que nessa área de atuação, os trabalhos publicados tenham vários co-autores, porém deve-se tomar cuidado e buscar reduzir esse número uma vez que isso aumenta muito a produção.
Por fim, a manhã foi finalizada com um pequeno debate composto pelas dúvidas dos telespectadores e daqueles que estavam presentes no Anfiteatro.
Texto e fotos: Marina Timbó Colmanette
