O Ministério da Educação publicou no dia 19 de maio de 2025 a Nova Política de Educação à Distância, que proíbe os cursos de EaD em Odontologia. A partir de agora, as graduações devem obrigatoriamente ser realizadas na modalidade presencial. 

Acesse aqui o novo decreto.

O decreto determina que cursos superiores de Odontologia, Medicina, Direito, Enfermagem e Psicologia devem ser realizados exclusivamente no formato presencial.

A modalidade foi caracterizada pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EaD. Os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertados nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).