Guias de orientação para elaboração de protocolos de pesquisa:

• Guia – Elaboração do TALE– Termo de Assentimento Livre e Esclarecido
• Guia – Elaboração do termo e autorização para uso de imagem e voz de participante de pesquisa
• Guia – Elaboração TCLE– Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

DADOS DO CEP: Obrigatório constar no TCLE

• Guia – Elaboração de um projeto de pesquisa
• Formulário de Autorização de Pesquisa na Clínica Odontológica da FOUSP
• Modelos de Relatórios Parcial e Final
• Cartilha Direitos dos Participantes de Pesquisa-2020
• Carta-Circular-n-166_2018-Esclarec-acerca-da-tramitacao_relato-de-caso

Biobanco da FOUSP – (aprovado em 11/02/2016 – Registro CONEP nº B-044)

• Modelo_Autorizacao_BioBanco_FOUSP
• POP´S – Procedimentos Operacionais Padrão

Biobancos e Biorrepositórios – Armazenamento e utilização de material biológico humano para pesquisa

• Resolução CNS 441 de 12-05-2011

• Regimento Interno CEP FOUSP
• Renovação Registro 2022-2025

Em caso de dúvidas procure um membro de seu Departamento do CEP-FOUSP, isto irá agilizar o tempo de avaliação para aprovação de seu protocolo de pesquisa.

• Informações: FOUSP como Instituição Proponente ou Co-Participante
• Retomada da tramitação regular no sistema CEP/CONEP para os projetos de ciências humanas e sociais relacionados à saúde mental
• Orientações para a apreciação de pesquisas de ciências humanas e sociais nos CEPS durante a pandemia provocada pelo Coronavírus Sars-Cov-2 (Covid-19)
• Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual
• Carta Circular nº 2/2021-CONEP/SECNS/MS – Assunto: Orientações para estudos com vacinas contra a Covid-19.

24/08/2021 – E-book “Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual”

Link documento completo: https://drive.google.com/file/d/1_2dtAj60QWaT3zkCEA8BB7_NUKPSNjSl/view?usp=sharing

Link infográfico: https://drive.google.com/file/d/1IAv8ykZBevvmoGpkUOBMr31949EKzH7l/view?usp=sharing

Em outubro de 2020, o CEP-FOUSP passou pelo projeto de qualificação, ação de ensino/aprendizagem conjunta da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) e do Ministério da saúde (MS), com colaboração do Hospital Moinhos de Vento; o qual tem por objetivo educar e aproximar os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a CONEP/MS, assim como reduzir as assimetrias entre os diversos CEPs do país e valorizar os CEPs nas suas instituições.

Das 09h até às 17h, as consultoras da CONEP,  Dra. Maria Rita Carvalho Garbi Novaes e Dra. Candida Emilia Borges Lemos, se reuniram com o diretor da FOUSP, assim como com as coordenadoras, representantes de usuários e demais membros do CEP-FOUSP.

O CEP-FOUSP foi bem avaliado durante todo o processo e, durante as reuniões, foram identificadas algumas oportunidades de melhoria, principalmente relacionadas com o papel educativo do comitê.

Neste sentido, o CEP-FOUSP propôs algumas atividades educativas, dentre elas, o curso de difusão “Sistema CEP/CONEP: As normativas e a Plataforma Brasil”, o qual está em andamento, e conta com diversos palestrantes da CONEP, docentes da FOUSP e membros do CEP-FOUSP.

Além disso, um grupo de trabalho foi formado, de membros do CEP-FOUSP, para estudar e discutir sobre o ofício circular Nº 2/2021/CONEP/SECNS/MS “Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual”, de 24 de fevereiro de 2021; uma vez que, frente à pandemia da COVID-19, houve um aumento expressivo de projetos de pesquisa, com etapas em ambiente virtual, avaliados pelos CEPs.

No próximo dia 24 de agosto, durante o 2º módulo do curso do CEP-FOUSP, haverá o lançamento do e-book, produzido por esse grupo de trabalho, o qual foi organizado e sistematizado pelos Prof. Drs. Luiz Eugênio Nigro Mazzilli, Edgard Michel Crosato e Rogério Nogueira de Oliveira, com autoria do Comitê de Ética em Pesquisa da FOUSP (ISBN: 978-65-5787-020-4).

Aproveitamos a oportunidade para agradecermos o apoio institucional que o CEP-FOUSP sempre recebeu, assim como o esforço de todos os membros do CEP durante o processo de qualificação, na idealização e execução das atividades educativas propostas.

Profa. Alyne Simões e Profa. Dra. Margareth Oda

Coordenadora e vice-coordenadora do CEP-FOUSP

Acesse:

Manuais Plataforma Brasil

Manual – Cadastro do Usuário

Manual – Alterar Meus Dados

Manual – Submissão de Projeto de Pesquisa

Manual – Envio de Notificação

Manual – Submissão de Emenda

Manual – Alteração do Pesquisador Responsável

Manual – Submissão de Recurso

Manual – Funcionalidades da Aba Pesquisador (como encontrar as pendências emitidas pelo CEP)

Resoluções Conselho Nacional de Saúde – CNS

• Resolução CNS 251 de 07-08-1997
• Resolução CNS 466 de 12-12-2012
• Resolução CNS 510 de 07-04-2016
• Norma Operacional CNS 001/2013
• Resolução CNS 304_2000_Pesquisas com Populações Indígenas
• Resolução CNS 580_2018__Pesquisas Estratégicas para SUS
• Resolução CNS 647_2020_Representante do Participante de Pesquisa

Resoluções Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – CONEP

• Carta Circular 0212/2010 – Assunto: Documento de conclusões do seminário interno sobre o tema “Instituição Sediadora e Vinculada” ocorrido em Reunião Extraordinária da CONEP em 12/08/2010
• Carta Circular 003/2011 – Assunto: Obrigatoriedade de rubrica em todas as páginas do TCLE pelo sujeito de pesquisa ou seu responsável e pelo pesquisador
• Carta Circular 008/2011 – Assunto: Formulário para Submissão de Eventos Adversos Sérios (EAS) à CONEP
• Carta Circular 122/2012 – Assunto: Fluxo de análise de projetos de pesquisa nos CEP das instituições proponente e coparticipante. (Emissão de parecer de pendência – Coparticipante)
• Carta Circular 028/2013 – Assunto: Idade mínima para cadastro na Plataforma Brasil.
• SEI_MS – 1664448 – Carta Circular – Assunto: Sobre o preenchimento da Plataforma Brasil (versão atual) em pesquisas com metodologias próprias das áreas de Ciências Humanas e Sociais – carta elaborada pela Instância CHS/CONEP em 26/10/2017.

• CONEP Esclarecimentos sobre Redação do TCLE SEI_MS – 0695082 – Carta Circular
• Consulte o Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica

Links diversos

Conselho Nacional de saúde: acesse.

Lives da CONEP: acesse.