Política de Privacidade

Quem somos

O endereço do nosso site é: https://site.fo.usp.br.

Política de Cookies do site

Este Site recolhe alguns Dados Pessoais dos Usuários.

Este documento contém uma seção dedicada a consumidores da Califórnia e seus direitos de privacidade.

Este documento contém uma seção dedicada a Usuários brasileiros e seus direitos de privacidade.

Este documento pode ser impresso para fins de consulta, através do comando imprimir nas configurações de seu navegador.

Proprietário e Controlador de Dados

Faculdade de Odontologia
Universidade de São Paulo
Av. Prof. Lineu Prestes, 2227
Cidade Universitária
São Paulo – SP
CEP.: 055508-000

E-mail de contato do Proprietário: dirfo@usp.br

Introdução

Este Site utiliza cookies e tecnologias semelhantes para ajudar a fornecer, proteger e melhorar a sua visita.

Esta política explica como e porque utilizamos essas tecnologias e as opções que você tem sobre elas.

O que são cookies?

Os Cookies são pequenos arquivos de texto que são enviados e armazenados no seu computador. Servem para reconhecer, acompanhar e armazenar dados relacionados à sua navegação na Internet. Para isso não ocupam praticamente nenhum espaço na memória do seu dispositivo móvel ou no disco rígido do seu computador.

Eles permitem reconhecer o usuário e lembrar de informações importantes que tornam a utilização das nossas plataformas cada vez mais agradável (por exemplo, lembrar as configurações de preferência do usuário).

Para que nós usamos cookies?

Nós usamos cookies para:

  • Proporcionar melhores experiências a você, ao lembrar de quem você é e quais são seus hábitos de navegação.
  • Acessar a sua conta.
  • Garantir a segurança da sua navegação.
  • Proteger os seus dados do acesso de terceiros não autorizados.
  • Entender e estudar certos padrões de navegação, mapeando quais áreas da nossa plataforma você visitou e os seus hábitos de pesquisa, para poder ofertar a você uma experiência mais personalizada.
  • Auxiliar você no preenchimento de formulários.

Comentários

Quando os visitantes deixam comentários no site, coletamos os dados mostrados no formulário de comentários, além do endereço de IP e de dados do navegador do visitante, para auxiliar na detecção de spam.

Uma sequência anonimizada de caracteres criada a partir do seu e-mail (também chamada de hash) poderá ser enviada para o Gravatar para verificar se você usa o serviço. A política de privacidade do Gravatar está disponível aqui: https://automattic.com/privacy/. Depois da aprovação do seu comentário, a foto do seu perfil fica visível publicamente junto de seu comentário.

Ao deixar um comentário no site, você poderá optar por salvar seu nome, e-mail e site nos cookies. Isso visa seu conforto, assim você não precisará preencher seus dados novamente quando fizer outro comentário. Estes cookies duram um ano.

Se você deixar um comentário, o comentário e os seus metadados são conservados indefinidamente. Fazemos isso para que seja possível reconhecer e aprovar automaticamente qualquer comentário posterior ao invés de retê-lo para moderação.

Comentários de visitantes podem ser marcados por um serviço automático de detecção de spam.

Conta

Se você tem uma conta e acessa este site, um cookie temporário será criado para determinar se seu navegador aceita cookies. Ele não contém nenhum dado pessoal e será descartado quando você fechar seu navegador.

Quando você acessa sua conta no site, também criamos vários cookies para salvar os dados da sua conta e suas escolhas de exibição de tela. Cookies de login são mantidos por dois dias e cookies de opções de tela por um ano. Se você selecionar “Lembrar-me”, seu acesso será mantido por duas semanas. Se você se desconectar da sua conta, os cookies de login serão removidos.

Se você editar ou publicar um artigo, um cookie adicional será salvo no seu navegador. Este cookie não inclui nenhum dado pessoal e simplesmente indica o ID do post referente ao artigo que você acabou de editar. Ele expira depois de 1 dia.

Para usuários que se registram no nosso site (se houver), também guardamos as informações pessoais que fornecem no seu perfil de usuário. Todos os usuários podem ver, editar ou excluir suas informações pessoais a qualquer momento (só não é possível alterar o seu username). Os administradores de sites também podem ver e editar estas informações.

Mídia

Se você envia imagens para o site, evite enviar as que contenham dados de localização incorporados (EXIF GPS). Visitantes podem baixar estas imagens do site e extrair delas seus dados de localização.

Mídia incorporada de outros sites

Artigos neste site podem incluir conteúdo incorporado como, por exemplo, vídeos, imagens, artigos, etc. Conteúdos incorporados de outros sites se comportam exatamente da mesma forma como se o visitante estivesse visitando o outro site.

Estes sites podem coletar dados sobre você, usar cookies, incorporar rastreamento adicional de terceiros e monitorar sua interação com este conteúdo incorporado, incluindo sua interação com o conteúdo incorporado se você tem uma conta e está conectado com o site.

Redefinição de senha

Se você solicitar uma redefinição de senha, seu endereço de IP será incluído no e-mail de redefinição de senha.

Como Alterar ou Bloquear Cookies? Suas Opções!

Alguns navegadores aceitam cookies automaticamente, mas você pode alterar as configurações de seu navegador para recusar cookies acessando o recurso de Ajuda na barra de ferramentas do seu navegador:

Firefox

Chrome

Safari

Edge

Internet Explorer

Opera

Para gerenciar os cookies no aplicativo:

Se o seu dispositivo for Android abra o aplicativo do Google Chrome em seu smartphone, vá na aba de “Menu” selecionando os três pontinhos do canto superior direito. Abrindo esta aba, selecione a opção “Configurações”, role para baixo até encontrar a opção “Configurações do site” e selecione-a. Clicando na opção “Cookies” você poderá ativar ou desativar a opção de Cookies, também caso você queira que o navegador faça o bloqueio de cookies de terceiros, é só marcar esta opção.

Sendo o seu dispositivo iOS, abra o aplicativo “Ajustes” em seu iPhone, role até encontrar o “Safari” e clique nele. Vá até a opção “Privacidade e segurança” e ative ou desative “Bloquear todos os cookies”.

É importante você saber que caso opte por recusar os cookies, algumas partes deste Site podem não funcionar como planejado ou parar de funcionar. Por exemplo, o usuário pode não ser capaz de visitar certas áreas da nossa plataforma ou pode não receber informações personalizadas quando visitar a plataforma.

Se você usa diferentes dispositivos para visualizar e acessar este Site (por exemplo, computador, smartphone, tablet, etc.), deve configurar cada navegador de cada dispositivo para atender às suas preferências de cookies.

Quais tecnologias de tracking utilizamos e porquê?

Cookies obrigatóriosEstes cookies são necessários para manter o funcionamento do site. Eles não armazenam nenhuma informação pessoal identificável. Normalmente, correspondem a uma solicitação de serviços específicos como definir preferências de privacidade, iniciar sessões e preencher campos de formulários. Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertar sobre a coleta desses cookies, mas isso poderá comprometer sua navegação.
Cookies de desempenhoEstes cookies permitem contabilizar visitas e origens de tráfego, medindo e melhorando o desempenho do site (as páginas mais e menos populares e como os visitantes navegam por elas). Todas as informações coletadas são agrupadas anonimamente. Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertar sobre a coleta desses cookies, mas sua experiência de navegação não será registrada.
Cookies de funcionalidadeEstes cookies permitem melhorar as funcionalidades e personalizações do site. São estabelecidos pela própria empresa ou por fornecedores de serviços externos adicionados às páginas. Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertar sobre a coleta desses cookies, mas isso poderá afetar a sua navegação.
Cookies das redes sociaisEstes cookies são estabelecidos por serviços de redes sociais, possibilitando o compartilhamento de conteúdo para mídias externas. Eles rastreiam a navegação dos visitantes e criam um perfil sobre interesses, vinculando o conteúdo e as mensagens que são exibidas em outras mídias. Você pode configurar o seu navegador para bloquear ou alertar sobre a coleta desses cookies, mas isso poderá atrapalhar a personalização das ferramentas de compartilhamento.

Tipos de Dados coletados

Entre os tipos de Dados Pessoais que este Site coleta, por si mesmo ou através de terceiros, existem: Rastreadores; Dados de uso, Cookies.

Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados são fornecidos nas seções dedicadas desta política de privacidade ou por textos explicativos específicos exibidos antes da coleta de Dados.
Os Dados Pessoais poderão ser fornecidos livremente pelo Usuário, ou, no caso dos Dados de Utilização, coletados automaticamente ao se utilizar este Site.
A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Site são obrigatórios e a falta de fornecimento destes Dados poderá impossibilitar este Site de fornecer os seus Serviços. Nos casos em que este Site afirmar especificamente que alguns Dados não forem obrigatórios, os Usuários ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequência para a disponibilidade ou o funcionamento do Serviço.
Os Usuários que tiverem dúvidas a respeito de quais Dados Pessoais são obrigatórios estão convidados a entrar em contato com o Proprietário.
Quaisquer usos de cookies – ou de outras ferramentas de rastreamento – por este Site ou pelos proprietários de serviços terceiros utilizados por este Site serão para a finalidade de fornecer os Serviços solicitados pelo Usuário, além das demais finalidades descritas no presente documento e na Política de Cookies, se estiver disponível.

Os Usuários ficam responsáveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados através deste Serviço (este Site) e confirmam que possuem a autorização dos terceiros para fornecerem os Dados para o Proprietário.

Modo e local de processamento dos Dados

Método de processamento

O Proprietário tomará as medidas de segurança adequadas para impedir o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição não autorizada dos Dados.
O processamento dos Dados é realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Além do Proprietário, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operação deste Serviço (este Site) (administração, vendas, marketing, administração legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de serviços técnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agências de comunicação) nomeadas, quando necessário, como Processadores de Dados por parte do Proprietário. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietário a qualquer momento.

Base jurídica para o processamento

O Proprietário poderá processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuário se uma das hipóteses a seguir se aplicar:

  • os Usuários tenham dado a sua anuência para uma ou mais finalidades específicas; Observação: De acordo com algumas legislações o Proprietário poderá ter a permissão para processar os Dados Pessoais ATÉ QUE O Usuário faça objeção a isto (“opt-out”), sem ter que se basear em anuência ou em quaisquer outras bases jurídicas a seguir. Isto contudo não se aplica sempre que o processamento de Dados Pessoais estiver sujeito à legislação europeia de proteção de dados;
  • o fornecimento dos Dados for necessário para o cumprimento de um contrato com o Usuário e/ou quaisquer obrigações pré-contratuais do mesmo;
  • o processamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica à qual o Proprietário estiver sujeito;
  • o processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse público ou no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido;
  • o processamento for necessário para a finalidade de interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário ou por um terceiro;

Em qualquer caso, o Proprietário colaborará de bom grado para esclarecer qual a base jurídica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatório por força de lei ou contratual, ou uma exigência necessária para celebrar um contrato.

Lugar

Os dados são processados nas sedes de operação dos Proprietários, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.
Dependendo da localização do Usuário as transferências de dados poderão envolver a transferência dos Dados do Usuário para outro país que não seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuários poderão verificar a seção contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Os Usuários também possuem o direito de serem informados sobre a base jurídica das transferências de Dados para países de fora da União Europeia ou para quaisquer organizações internacionais regidas pelo direito internacional público ou formadas por dois ou mais países, tal como a ONU, e sobre as medidas de segurança tomadas pelo Proprietário para proteger os seus Dados.

Se ocorrerem quaisquer tais transferências os Usuários poderão descobrir mais a respeito verificando as seções pertinentes deste documento ou perguntando ao Proprietário utilizando as informações fornecidas na seção de contatos.

Período de conservação

Os Dados Pessoais serão processados e armazenados pelo tempo que for necessário para as finalidades para as quais forem coletados.

Portanto:

  • Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execução de um contrato entre o Proprietário e o Usuário serão conservados até que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
  • Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legítimos interesses do Proprietário serão conservados pelo tempo que for necessário para cumprir tais finalidades. Os Usuários poderão obter informações específicas sobre os interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário dentro das seções pertinentes deste documento ou entrando em contato com o Proprietário.

O Proprietário poderá ter a permissão de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuário tiver dado a sua autorização para tal processamento, enquanto tal autorização não tiver sido retirada. Além disso, o Proprietário poderá ficar obrigado a conservar os Dados Pessoais por um prazo maior em todas as ocasiões em que estiver obrigado a fazê-lo para o cumprimento de uma obrigação jurídica ou em cumprimento de um mandado de uma autoridade.

Assim que o prazo de conservação vencer os Dados Pessoais serão apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito à portabilidade dos dados não poderão ter o seu cumprimento exigido após o vencimento do prazo de conservação.

As finalidades do processamento

Os Dados relativos ao Usuário são coletados para permitir que o Proprietário preste seu Serviço, cumpra suas obrigações legais, responda a solicitações de execução, proteja seus direitos e interesses (ou aqueles de seus Usuários ou terceiros), detecte qualquer atividade maliciosa ou fraudulenta, assim como: Estatísticas.

Para obter informações específicas sobre os Dados Pessoais utilizados para cada finalidade, o Usuário poderá consultar a seção “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais”.

Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais

Os Dados Pessoais são recolhidos para os seguintes fins e utilizando os seguintes serviços:

  • Estatísticas

Os serviços contidos nesta seção habilitam o Proprietário a monitorar e analisar o tráfego da web e podem ser usados para rastrear o comportamento do Usuário.

Google Analytics (Google LLC)

O Google Analytics é um serviço de análise da Internet fornecido pela Google LLC (“Google”). O Google utiliza os dados coletados para acompanhar e examinar o uso deste serviço (este Site) para preparar relatórios sobre atividades e compartilhá-los com outros serviços do Google.
O Google pode usar os dados coletados para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade.

Dados Pessoais processados: Dados de uso; Rastreadores, Cookies.

Lugar de processamento: EUA – Política de Privacidade – Opt Out.

Categoria de informações pessoais coletadas de acordo com a CCPA: informações na internet.

Informações adicionais sobre o processamento de Dados Pessoais

  • Cookies de preferência

Cookies de preferência armazena as preferências de Usuários detectadas neste serviço (este Site) no domínio legal como, por exemplo, seu fuso horário e região.

  • Cookies de sessão

Cookies de sessão armazena as informações referente ao login da parte administrativa deste site.

  • localStorage

localStorage permite que este Site armazene e acesse dados diretamente no navegador do Usuário, sem data de expiração. Os Dados que se encontram em localStorage podem ser excluídos, limpando-se o histórico do navegador.

  • sessionStorage

sessionStorage permite que este Site armazene e acesse dados diretamente no navegador do Usuário. Os Dados que se encontram em sessionStorage são excluídos automaticamente quando a sessão for encerrada (em outras palavras, quando a guia do navegador for fechada).

Os direitos dos Usuários

Os Usuários poderão exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietário.

Em especial, os Usuários possuem os direitos a fazer o seguinte:

  • Retirar a sua anuência a qualquer momento. Os Usuários possuem o direito de retirar a sua anuência nos casos em que tenham dado a sua anuência anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
  • Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base jurídica que não a anuência. São fornecidos detalhes adicionais na seção específica abaixo.
  • Acessar os seus Dados. Os Usuários possuem o direito de saber se os seus Dados estão sendo tratados pelo Proprietário, obter revelações sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma cópia dos Dados que estiverem sendo tratados.
  • Verificar e pedir retificação. Os Usuários possuem o direito de verificar a exatidão dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
  • Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que não seja o armazenamento dos mesmos.
  • Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados de outra maneira. Os Usuários possuem o direito de, sob determinadas circunstâncias, obter a eliminação dos seus Dados do Proprietário.
  • Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuários possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por máquinas e, se for viável tecnicamente, fazer com que os mesmos sejam transmitidos para outro controlador sem nenhum empecilho. Esta determinação se aplica condicionada a que os Dados sejam processados por meios automatizados e que o processamento esteja baseado na anuência do Usuário, em um contrato do qual o Usuário seja uma das partes ou por obrigações pré-contratuais do mesmo.
  • Registrar uma reclamação. Os Usuários possuem o direito de apresentar reclamação perante a sua autoridade de proteção de dados competente.

Detalhes sobre o direito de objetar ao processamento

Nos casos em que os Dados Pessoais forem processados por um interesse público, no exercício de uma autorização oficial na qual o Proprietário estiver investido ou para finalidades dos interesses legítimos perseguidos pelo Proprietário, os Usuários poderão objetar tal processamento através do fornecimento de um motivo relacionado com a sua situação em especial para justificar a objeção.

Os Usuários devem saber, entretanto, que caso os seus Dados Pessoais sejam processados para finalidades de marketing direto eles podem objetar tal processamento a qualquer momento sem fornecer nenhuma justificativa. Os Usuários podem consultar as seções respectivas deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos dos Usuários podem ser direcionados ao Proprietário através dos dados para contato fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos sem nenhum custo e serão atendidos pelo Proprietário com a maior brevidade possível e em todos os casos em prazo inferior a um mês.

Informações adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

Ação jurídica

Os Dados Pessoais dos Usuários podem ser utilizados para fins jurídicos pelo Proprietário em juízo ou nas etapas conducentes à possível ação jurídica decorrente de uso indevido deste Serviço (este Site) ou dos Serviços relacionados.
O Usuário declara estar ciente de que o Proprietário poderá ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitação das autoridades governamentais.

Informações adicionais sobre os Dados Pessoais do Usuário

Além das informações contidas nesta política de privacidade, este Site poderá fornecer ao Usuário informações adicionais e contextuais sobre os serviços específicos ou a coleta e processamento de Dados Pessoais mediante solicitação.

Logs do sistema e manutenção

Para fins de operação e manutenção, este Site e quaisquer serviços de terceiros poderão coletar arquivos que gravam a interação com este Site (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereço IP) para esta finalidade.

As informações não contidas nesta política

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietário, a qualquer momento. Favor ver as informações de contato no início deste documento.

Como são tratados os pedidos de “Não me Rastreie”

Este Site não suporta pedidos de “Não Me Rastreie”.
Para determinar se qualquer um dos serviços de terceiros que utiliza honram solicitações de “Não Me Rastreie”, por favor leia as políticas de privacidade.

Mudanças nesta política de cookie

O Proprietário se reserva o direito de fazer alterações nesta política de cookie a qualquer momento, através de notificação a seus Usuários nesta página e possivelmente dentro deste Serviço (este Site) e/ou – na medida em que for técnica e juridicamente viável – enviando um aviso para os Usuários através de quaisquer informações de contato disponíveis para o Proprietário. É altamente recomendável checar esta página regularmente, consultando a data da última modificação informada na parte inferior.

Caso as mudanças afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuência do Usuário, o Proprietário coletará nova anuência do Usuário, onde for exigida.

Informação para consumidores da Califórnia

Esta parte do documento se integra e complementa as informações contidas no resto desta política de cookie e é fornecida pela empresa que opera este Site e, conforme for o caso, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas (para fins desta seção, doravante denominadas em conjunto através dos pronomes “nós”, “nos”, “nosso” e “conosco”).

As disposições contidas nesta seção aplicar-se-ão a todos os Usuários que sejam consumidores residentes no estado da Califórnia, Estados Unidos da América, de acordo com a “Lei de Privacidade de Consumidores da Califórnia de 2018” (CCPA) (os Usuários serão doravante denominados através dos pronomes “você” e “seu”) e, para tais consumidores, estas disposições substituem todas as outras disposições possivelmente divergentes ou conflitantes contidas nesta política de cookie.

Esta parte do documento usa o termo “informações pessoais”, conforme definido na Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia (CCPA).

Categorias de informações pessoais coletadas, divulgadas ou vendidas

Nesta seção, resumiremos as categorias de informações pessoais que coletamos, divulgamos ou vendemos e as respectivas finalidades. Você poderá ler sobre estas atividades com mais detalhes na seção intitulada “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” neste documento.

Informações que nós coletamos: as categorias de informações pessoais que nós coletamos

Nós coletamos as seguintes categorias de informações pessoais sobre você: informações na internet.

Nós não coletaremos categorias adicionais de informações pessoais sem notificar a você.

Como coletamos informações: quais são as fontes das informações pessoais que coletamos?

Nós coletamos as categorias acima mencionadas de informações pessoais, seja direta ou indiretamente, a partir do momento em que você usa este Site.

Por exemplo, você fornece suas informações pessoais diretamente quando você envia solicitações através de quaisquer formulários neste serviço (este Site). Você também fornece informações pessoais indiretamente ao navegar neste serviço (este Site), pois as informações pessoais sobre você são automaticamente observadas e coletadas. Por fim, nós podemos coletar suas informações pessoais de terceiros que trabalhem conosco com o Serviço ou com o funcionamento deste serviço (este Site) e seus recursos.

Como usamos as informações que coletamos: compartilhando e divulgando suas informações pessoais com terceiros para uma finalidade empresarial

Nós podemos revelar as informações que coletamos sobre você para terceiros para fins empresariais. Neste caso, nós celebramos um contrato por escrito com tais terceiros, exigindo que a parte recebedora mantenha as informações pessoais confidenciais e não as use para nenhuma finalidade além daquelas necessárias para a execução do contrato.

Nós também podemos divulgar suas informações pessoais para terceiros quando você expressamente nos pedir ou autorizar a fazê-lo, a fim de prestar o Serviço a você.

Para saber mais sobre as finalidades do processamento, consulte a respectiva seção deste documento.

Nenhuma venda de suas informações pessoais

Nos últimos 12 meses, nós não vendemos nenhuma de suas informações pessoais.

Quais são as finalidades para as quais nós usamos suas informações pessoais?

Nós podemos usar suas informações pessoais para permitir o funcionamento operacional deste serviço (este Site) e seus recursos (“fins empresariais”). Em tais casos, suas informações pessoais serão processadas de maneira necessária e proporcional aos fins empresariais para os quais elas foram coletadas e rigorosamente dentro dos limites dos fins operacionais compatíveis.

Nós poderemos também usar suas informações pessoais para outras finalidades, como fins comerciais (conforme indicado na seção “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” neste documento), e também para cumprir com a lei e defender nossos direitos perante as autoridades competentes, quando nossos direitos e interesses estiverem ameaçados ou sofremos danos reais.

Nós não usaremos suas informações pessoais para finalidades diferentes, alheias ou incompatíveis sem notificar você.

Seus direitos de privacidade na Califórnia e como exercê-los

O direito ao conhecimento e à portabilidade

Você tem o direito de solicitar que revelemos a você:

  • as categorias e fontes de informações pessoais que coletamos sobre você, as finalidades para as quais usamos suas informações pessoais e com quem tais informações são compartilhadas;
  • no caso de venda de informações pessoais ou divulgação para uma finalidade empresarial, duas listas separadas onde divulgamos:
    • para vendas, as categorias de informações pessoais adquiridas por cada categoria de parte recebedora; e
    • para divulgações para uma finalidade empresarial, as categorias de informações pessoais obtidas por cada categoria de parte recebedora.

A divulgação descrita acima será limitada às informações pessoais coletadas ou usadas no decorrer dos últimos 12 meses.

Se fornecermos nossa resposta eletronicamente, as informações inclusas serão “portáveis”, ou seja, fornecidas em um formato facilmente utilizado, a fim de permitir que você transmita as informações para outra entidade sem obstáculos – desde que seja tecnicamente viável.

O direito de solicitar a exclusão de suas informações pessoais

Você tem o direito de solicitar que nós façamos a exclusão de suas informações pessoais, estando sujeito a exceções por força de lei (incluindo, entre outras, quando as informações são usadas para identificação e reparo de erros neste serviço (este Site), para identificação de incidentes de segurança e proteção contra atividades fraudulentas ou ilegais, para o exercício de determinados direitos, etc.).

Se não houver nenhuma exceção legal em decorrência do exercício de seu direito, nós excluiremos suas informações pessoais e instruiremos todos os nossos prestadores de serviços a fazê-lo.

Como exercer seus direitos

Para exercer os direitos descritos acima, você precisa nos enviar sua solicitação verificável, entrando em contato conosco através dos dados fornecidos neste documento.

Para nós respondermos a sua solicitação, é necessário que saibamos quem você é. Assim sendo, você somente poderá exercer os direitos acima, fazendo uma solicitação verificável, que deverá:

  • fornecer informações suficientes que nos permitam, dentro de limites razoáveis, verificar que você é a pessoa sobre quem nós coletamos informações ou um representante autorizado;
  • descrever sua solicitação com detalhes suficientes, que nos permitam entender, avaliar e respondê-la adequadamente.

Nós não responderemos a nenhuma solicitação se não conseguirmos verificar sua identidade e assim confirmar se as informações pessoais em nossa posse realmente se relacionam a você.

Se você não puder enviar pessoalmente uma solicitação verificável, você poderá autorizar uma pessoa cadastrada na Secretaria de Estado da Califórnia para agir em seu nome.

Se você for adulto, você poderá fazer uma solicitação verificável em nome de um menor sob sua guarda.

Você poderá enviar um máximo de 2 solicitações em um período de 12 meses.

Como e quando esperamos atender a sua solicitação

Nós confirmaremos o recebimento de sua solicitação verificável no prazo de 10 dias e forneceremos informações sobre como processaremos sua solicitação.

Nós responderemos a sua solicitação no prazo de 45 dias do recebimento. Se precisarmos de mais tempo, nós explicaremos a você os motivos e quanto tempo mais precisaremos. Para esta finalidade, observe que podemos demorar até 90 dias para atender a sua solicitação.

Nossas cláusulas cobrirão o período de 12 meses precedente.

Se negarmos sua solicitação, nós explicaremos os motivos de nossa negação.

Nós não cobraremos uma taxa para processar ou responder a sua solicitação verificável, a menos que tal solicitação seja manifestamente infundada ou excessiva. Em tais casos, nós poderemos cobrar uma taxa razoável ou nos recusarmos a atender à solicitação. Em qualquer caso, nós comunicaremos nossas escolhas e explicaremos os motivos.

Informações para Usuários que residem no Brasil

Esta parte do documento se integra e complementa as informações contidas no resto desta política de cookie e é fornecida pela entidade que opera este Site e, conforme for o caso, suas controladoras, subsidiárias e afiliadas (para fins desta seção, doravante denominadas em conjunto através dos pronomes “nós”, “nos”, “nosso” e “conosco”).
As disposições contidas nesta seção aplicar-se-ão a todos os Usuários que sejam residentes no Brasil, de acordo com a “Lei geral de Proteção de Dados” (os Usuários serão doravante denominados através dos pronomes “você” e “seu”). Para tais Usuários, estas disposições substituem todas as outras disposições possivelmente divergentes ou conflitantes contidas nesta política de cookie.
Esta parte do documento usa o termo “informações pessoais”, conforme definido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Em que nos embasamos para processar suas informações pessoais

Podemos processar suas informações pessoais somente se tivermos uma base legal para tal processamento. As bases legais são as seguintes:

  • sua anuência com as respectivas atividades de processamento;
  • conformidade com uma obrigação legal ou regulamentar imposta a nós;
  • o cumprimento de políticas públicas dispostas em leis ou regulamentações ou com base em contratos, acordos e instrumentos legais semelhantes;
  • estudos conduzidos por entidades de pesquisa, preferivelmente realizados sobre informações pessoais anônimas;
  • a execução de um contrato e seus procedimentos preliminares, nos casos em que você for parte do contrato;
  • o exercício de nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem;
  • proteção ou segurança física de você ou de um terceiro;
  • a proteção da saúde – em procedimentos realizados por entidades ou profissionais da saúde;
  • nossos interesses legítimos, desde que seus direitos e liberdades fundamentais não prevaleçam sobre tais interesses; e
  • proteção ao crédito.

Para saber mais sobre as bases legais, você pode entrar em contato conosco a qualquer momento através dos dados de contato fornecidos neste documento.

Categorias de informações pessoais processadas

Para saber que categorias de suas informações pessoais são processadas, você poderá ler a seção intitulada “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” neste documento.

Por que processamos suas informações pessoais

Para saber por que processamos suas informações pessoais, você poderá ler sobre as seções intituladas “Informações detalhadas sobre o processamento de Dados Pessoais” e “As finalidades do processamento” neste documento.

Seus direitos de privacidade como brasileiro, como enviar uma solicitação e nossas respostas a suas solicitações

Seus direitos de privacidade como brasileiro

Você tem o direito de:

  • obter confirmação sobre a existência de atividades de tratamento de suas informações pessoais;
  • acesso a suas informações pessoais;
  • fazer com que suas informações pessoais incompletas, inexatas ou desatualizadas sejam corrigidas;
  • obter o anonimato, bloqueio ou eliminação de suas informações pessoais desnecessárias ou em excesso, ou de informações que não estejam sendo processadas de acordo com a LGPD;
  • obter informações sobre a possibilidade de fornecer ou recusar sua anuência e as respectivas consequências;
  • obter informações sobre os terceiros com quem compartilhamos suas informações pessoais;
  • obter, mediante sua solicitação expressa, a portabilidade de suas informações pessoais (exceto informações anônimas) para outro fornecedor de produtos ou serviços, desde que nossos segredos comerciais e industriais continuem protegidos;
  • obter a exclusão de suas informações pessoais tratadas, se o tratamento teve base em sua anuência, a menos que se apliquem uma ou mais exceções daquelas dispostas no art. 16 da LGPD;
  • retirar sua anuência a qualquer momento;
  • registrar uma reclamação com relação a suas informações pessoais à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) ou aos órgãos de proteção ao consumidor;
  • opor-se a uma atividade de tratamento nos casos em que o tratamento não for realizado em conformidade com as disposições da lei;
  • solicitar informações claras e adequadas a respeito dos critérios e procedimentos usados para uma decisão automatizada; e
  • solicitar a revisão de decisões tomadas exclusivamente com base no tratamento automatizado de suas informações pessoais, que afetem seus interesses. Nisto estão incluídas decisões para definir seu perfil pessoal, profissional, de consumidor e de crédito ou aspectos de sua personalidade.

Você nunca será discriminado ou sofrerá qualquer tipo de prejuízo se exercer seus direitos.

Como registrar sua solicitação

Você poderá registrar sua solicitação expressa de exercer seus direitos gratuitamente , em qualquer momento, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou através de seu representante legal.

Como e quando nós responderemos a sua solicitação

Faremos o possível para responder imediatamente a suas solicitações.
Em qualquer caso, caso seja impossível, faremos questão de comunicar a você os motivos de fato ou de direito que nos impeçam de atender imediatamente, ou de qualquer outra forma, cumprir suas solicitações. Nos casos em que não estivermos processando suas informações pessoais, indicaremos a pessoa física ou jurídica a quem você deve encaminhar suas solicitações, se estivermos na posição de fazê-lo.

Caso você registre uma solicitação de acesso ou de confirmação de processamento de informações pessoais, certifique-se de especificar se deseja que suas informações pessoais sejam entregues em formato eletrônico ou impresso.
Você também precisará nos informar se deseja que respondamos sua solicitação imediatamente, sendo que neste caso responderemos de maneira simplificada ou se você precisa de uma resposta completa.
Neste último caso, responderemos no prazo de 15 dias a contar do momento de sua solicitação, fornecendo todas as informações sobre a origem de suas informações pessoais, confirmação da existência ou não de registros, quaisquer critérios utilizados para o processamento e as finalidades do processamento, mantendo protegidos nossos segredos comerciais e industriais.

Caso você solicite uma retificação, exclusão, anonimato ou bloqueio de informações pessoais, comunicaremos imediatamente sua solicitação a outras partes com quem compartilhamos suas informações pessoais, a fim de permitir que estes terceiros também cumpram sua solicitação – exceto nos casos em que tal comunicação se provar impossível ou envolver um esforço desproporcional de nosso lado.

Transferência de informações pessoais para fora do Brasil permitida por lei

Temos permissão para transferir suas informações pessoais para fora do território brasileiro nos seguintes casos:

  • quando a transferência for necessária para fins de cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, investigação e Ministério Público, de acordo com os meios legais dispostos no direito internacional;
  • quando a transferência for necessária para proteger sua vida ou segurança física ou de terceiros;
  • quando a transferência for autorizada pela ANPD;
  • quando a transferência decorrer de um compromisso assumido em um acordo de cooperação internacional;
  • quando a transferência for necessária para a execução de uma política pública ou atribuição legal de serviço público;
  • quando a transferência for necessária para o cumprimento de uma obrigação legal ou regulamentar, a execução de um contrato ou procedimentos preliminares relacionados a um contrato ou o exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou de arbitragem.

Definições e referências jurídicas

Dados Pessoais (ou Dados)

Quaisquer informações que diretamente, indiretamente ou em relação com outras informações – incluindo um número de identificação pessoal – permitam a identificação ou identificabilidade de uma pessoa física.

Dados de Uso

As informações coletadas automaticamente através deste este Site (ou serviços de terceiros contratados neste Serviço (este Site)), que podem incluir: os endereços IP ou nomes de domínio dos computadores utilizados pelos Usuários que utilizam este Site, os endereços URI (Identificador Uniforme de Recurso), a data e hora do pedido, o método utilizado para submeter o pedido ao servidor, o tamanho do arquivo recebido em resposta, o código numérico que indica o status do servidor de resposta (resultado positivo, erro , etc.), o país de origem, as características do navegador e do sistema operacional utilizado pelo Usuário, os vários detalhes de tempo por visita (por exemplo, o tempo gasto em cada página dentro do aplicativo) e os detalhes sobre o caminho seguido dentro da aplicação, com especial referência à sequência de páginas visitadas e outros parâmetros sobre o sistema operacional do dispositivo e/ou ambiente de TI do Usuário.

Usuário

A pessoa que usa este Site que, a menos que especificado diferentemente, coincida com o Titular dos Dados.

Titular dos Dados

A pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem.

Processador de Dados (ou supervisor de Dados)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que processe os Dados Pessoais em nome do Controlador conforme descrito nesta política de cookie.

Controlador de Dados (ou Proprietário)

A pessoa física ou jurídica, administração pública, agência ou outro órgão que, isoladamente ou em conjunto com outros determinar as finalidades e os meios de processamento dos Dados Pessoais, incluindo medidas de segurança relativas ao funcionamento e ao uso deste Serviço (este Site). O Controlador de Dados, a menos que seja especificado de outra forma, é o Proprietário deste Serviço (este Site).

Este Site

O meio pelo qual os Dados Pessoais do Usuário são coletados e processados.

Serviço

O serviço fornecido por este Site conforme descrito nos termos relativos (se disponíveis) e neste site/aplicativo.

União Europeia (ou UE)

A menos que especificado diferentemente, todas as referências feitas neste documento à União Europeia incluem todos os atuais estados membros da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.

Cookie

Cookies são Rastreadores compostos por pequenos conjuntos de dados armazenados no navegador do Usuário.

Rastreador

O termo Rastreador indica qualquer tecnologia – como Cookies, identificadores únicos, web beacons, scripts embutidos, e-tags e fingerprinting – que permita o rastreamento de Usuários, por exemplo, acessando ou a armazenando informações no dispositivo do Usuário.

Informação jurídica

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