Docente da FOUSP foi reeleito pelo Conselho Universitário em final de fevereiro de 2024 para um mandato de mais dois anos como Membro da Comissão de Ética da USP – COEUSP.
Secretaria Geral – Seção de Expediente – Diário Oficial – 13/05/2024 – Caderno Executivo – Seção 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicado na Edição de 13 de Maio de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos
PORTARIAS DO REITOR, DE 9 DE MAIO DE 2024
Proc. USP 19.1.4518.1.2 – Portaria 372/2024 – Designando, tendo em vista a Resolução nº 8.573/2024, o Prof. Dr. DALTON LUIZ DE PAULA RAMOS (FO) como Presidente da Comissão de Ética da USP.
Proc. USP 19.1.4518.1.2 – Portaria 373/2024 – Designando, tendo em vista a Resolução nº 8.573/2024, a Profa. Dra. ANA ELISA LIBERATORE SILVA BECHARA (FD) como Vice-Presidente da Comissão de Ética da USP.
No último dia 25 de abril de 2024, a Comissão, por eleição interna, indicou do docente do Departamento de Odontologia Social, Professor Doutor Dalton Luiz de Paula Ramos, para exercer a Presidência da COEUSP. A Profa. Dra. Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, atual Vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, foi a indicada para Suplente da Presidência desta Comissão. O Reitor da USP, Professor Carlos Gilberto Carlotti Júnior, acatou as indicações e pela Resolução 8573, formalizou a designação.
Quais as atribuições da COEUSP?
Para esclarecer isto é importante relembrar que a USP tem o seu Código de Ética desde 2001, aprovado pelo Conselho Universitário e publicado como a Resolução Nº 4871/2001, posteriormente alterada pela Resolução 7197/2016. Este Código visa nortear as relações humanas no âmbito da Universidade, propondo princípios éticos comuns de conduta indicados para todos da comunidade universitária, isto é, servidores docentes, servidores não-docentes, corpo discente e demais alunos. Apresenta-nos, também, princípios norteadores de conduta para as Fundações e Convênios, nas atividades de pesquisa, nas publicações, no uso do nome da Universidade e quanto ao uso de registros de dados e informática.
A Resolução estabeleceu a criação de uma Comissão de Ética com as atribuições de responder a consultas, denúncias e representações formuladas contra membros da Universidade, por infringência às normas postuladas no Código e aplicar, ou propor à autoridade competente, penas pelo descumprimento das normas além de criar um acervo de decisões do qual se extraiam o aprimoramento dos princípios norteadores das atividades da Universidade.
Além dessas atividades regimentais, o que mais se pretende realizar nesta gestão?
Segundo o docente, é importante fomentar, se reaquecer o debate sobre Ética na Universidade. Muitos aspectos, a partir do que já temos hoje propostos no Código de Ética da USP, merecem ser lapidados. “Refiro-me as condutas, não só nas relações interpessoais, mas também nas atividades de ensino, pesquisa, culturais, enfim em todos os aspectos da vida acadêmica. Para tanto, considero que o ponto de partida é a atual versão do Código de Ética; conhecendo-o melhor a comunidade acadêmica poderá propor pontos para seu aprimoramento. Dos tantos temas que merecem maior atenção no Código, lapidação, como disse, são o da inclusão, da diversidade, da não-discriminação. E todo esse trabalho tem que ser desenvolvido com a efetiva participação de toda a comunidade, em consultas e audiências públicas. Trabalho intenso, mas necessário.
Além disto, dando continuidade ao trabalho já iniciado pelo meu antecessor na Presidência do COEUSP, Professor Emanuel Carrilho, será apresentado ao Conselho Universitário uma proposta de regimento interno do COEUSP que nos ajudará nos trâmites processuais”.
Qual a experiência do Prof. Dr. Dalton Ramos nessa área ?
Ele leciona Ética Profissional e Bioética, na Graduação e Pós-Graduação na Odontologia da USP há mais de 40 anos. “Tenho tido o privilégio de participar de várias Comissões de Ética e Bioética. Fui membro, por vários mandatos da CONEP, Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, onde exerci a suplência da Presidência. Quando pude atuar na implantação da Plataforma Brasil e no anteprojeto da Resolução CNS Nº466. Presidi a Comissão de Ética do Conselho Regional de Odontologia de SP, fui membro da Comissão Interdisciplinar de Bioética do Conselho Regional de Medicina de SP. E colaborei, ou ainda colaboro, com vários Comitês de Ética em Pesquisa, começando com o da Odontologia USP, que implantei em 1996, do ICB-USP, do HU-USP, da Secretaria Municipal de Saúde de SP, com o da PUC-SP. Gosto deste trabalho e dos seus desafios; é uma oportunidade de colaborar, mesmo que só um pouco, com o bem comum”.
Para conhecer o Código de Ética da USP, clique aqui. Para entrar em contato com a COEUSP: ethica@usp.br
